O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva do prefeito afastado de Pedro Canário, Kleilson Martins Rezende (PSB), e do ex-prefeito Bruno Araújo (PDT). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (2), pela Sexta Turma do tribunal, que rejeitou o pedido de habeas corpus apresentado pelas defesas.
Os dois são investigados em um processo que apura possíveis irregularidades envolvendo contratos firmados pela Prefeitura de Pedro Canário. Entre os crimes investigados estão suspeitas de corrupção, fraude em licitação, desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.
Investigação envolve contratação para evento
De acordo com a investigação, as suspeitas estão relacionadas à contratação de serviços para a realização da XXXIV edição do Forró da Tábua Lascada, evento realizado entre os dias 1º e 3 de agosto de 2025.
O contrato investigado teria alcançado R$ 1,269 milhão. Segundo os elementos apresentados no processo, os investigadores apontam uma possível diferença de aproximadamente R$ 380 mil entre os valores contratados e os que seriam considerados adequados para os serviços.
As suspeitas teriam surgido, entre outros elementos, a partir da análise de dados obtidos em uma investigação anterior, incluindo conversas telefônicas que passaram a fazer parte das apurações.
STJ não analisou pedido no mérito
O relator do caso no STJ, ministro Carlos Pires Brandão, negou o habeas corpus. No entanto, o pedido não chegou a ser analisado pelo tribunal em relação aos argumentos apresentados pela defesa sobre a prisão.
Isso aconteceu porque a decisão questionada havia sido tomada individualmente no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e ainda não tinha passado pela análise do colegiado. Com isso, o relator entendeu que não era possível ao STJ avançar naquele momento sobre o mérito do pedido.
Os demais ministros da Sexta Turma acompanharam o entendimento do relator e, por unanimidade, mantiveram a decisão que impediu a análise do habeas corpus pelo STJ.
Defesa contesta manutenção da prisão
As defesas dos investigados argumentam que não haveria mais motivos para manter a prisão preventiva. Entre os argumentos apresentados estão o afastamento dos cargos, as medidas já cumpridas durante a investigação e a apreensão de documentos e outros materiais.
Os advogados também sustentam que os investigados possuem residência fixa e que não haveria risco atual de interferência nas apurações.
Prisões ocorreram em maio
Kleilson Martins Rezende e Bruno Araújo foram presos no dia 26 de maio, durante a segunda fase da Operação Eco da Fraude, que investiga possíveis irregularidades relacionadas à administração municipal.
Os dois estão custodiados na Penitenciária de Segurança Média 1, em Viana, na Grande Vitória.
As investigações também citam o ex-secretário municipal de Cultura Fúlvio Trindade de Almeida, além de empresários que teriam relação com os contratos sob apuração.
Até o momento, as acusações fazem parte de uma investigação e não representam uma condenação definitiva. A defesa dos investigados contesta as suspeitas e busca a revogação das prisões preventivas.
