Pacientes que retiram medicamentos de uso contínuo nas farmácias municipais de Linhares agora estão livres da obrigação de apresentar a cópia da receita médica. A medida foi oficializada por portaria da Secretaria Municipal de Saúde e já está em vigor.
Com a nova regra, os pacientes precisam apenas apresentar a receita médica original, dentro do prazo de validade, para receber os medicamentos. A exigência de uma cópia foi eliminada por não ter respaldo legal e ser vista como um passo desnecessário no atendimento.
Sistema Automatizado Garante Segurança
De acordo com a Secretaria de Saúde, os dados da receita são registrados no sistema informatizado da Assistência Farmacêutica, assegurando controle, rastreabilidade e segurança na entrega dos medicamentos, sem custos extras para os cidadãos.
Fabiana Parma, diretora do Departamento de Assistência Farmacêutica, ressalta que a mudança simplifica e agiliza o atendimento. “Essa alteração elimina uma exigência que muitas vezes dificultava o acesso ao medicamento. Com todas as informações registradas no sistema, a cópia tornou-se desnecessária. Queremos oferecer um atendimento mais eficiente, humanizado e menos burocrático.”
A nova regra aplica-se somente aos medicamentos de uso contínuo fornecidos pela rede municipal. As exigências legais para medicamentos controlados, antibióticos e outros com requisitos sanitários específicos continuam em vigor.
O secretário municipal de Saúde, Alexandre Marim, afirma que a medida faz parte das iniciativas da Prefeitura para facilitar o acesso da população aos serviços públicos. “Nosso objetivo é diminuir a burocracia sempre que possível, sem comprometer a segurança. A eliminação da cópia da receita proporciona mais comodidade, menos gastos e maior agilidade no atendimento das farmácias municipais.”
A Secretaria de Saúde orienta que os usuários continuem apresentando a receita médica original, dentro do prazo de validade, e sigam as regras específicas para medicamentos com controle sanitário diferenciado.
