O município de Montanha, localizado no extremo norte do Espírito Santo, foi palco de uma importante agenda institucional na última segunda-feira (02). O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Domingos Taufner, marcou presença para a abertura oficial do Encontro de Formação em Controle (Enfoc) 2025, no Polo I, um evento que visa aprimorar a gestão pública e oferecer capacitação para gestores e servidores municipais.
Enfoc 2025: Capacitação de Gestores e Fortalecimento da Gestão Pública
O Enfoc 2025 reúne, ao longo de sua programação, 16 cursos especializados em áreas cruciais para a administração pública. Entre os tópicos abordados estão gestão tributária municipal, governança das contratações, planejamento previdenciário e a gestão estratégica de redes sociais no setor público. Este evento, que tem como objetivo garantir uma gestão pública mais eficiente e transparente, beneficia municipalidades de diversas regiões, incluindo Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Jaguaré, Montanha, Mucurici, entre outras cidades.
O secretário de Comunicação do TCE-ES, Rodrigo Santana, explicou que a escolha de Montanha como sede da abertura do evento se deu pelo reconhecimento do trabalho da prefeita Iracy Baltar e sua liderança regional. “O Tribunal de Contas tem buscado, cada vez mais, se aproximar dos municípios para promover a transparência e o desenvolvimento sustentável. A escolha de Montanha foi uma homenagem a esse esforço de boa governança”, afirmou Santana.
Transformação na Relação entre o TCE-ES e os Municípios
O presidente do TCE-ES, Domingos Taufner, destacou as mudanças significativas na postura do Tribunal. De um órgão de fiscalização estritamente punitivo, o TCE-ES tem se tornado um parceiro mais próximo dos municípios, focando em orientação, capacitação e diálogo.
Durante a visita, o procurador-chefe de Montanha, Denanci Felix Nascimento, e a tesoureira municipal, Graciele Oliveira, destacaram a transformação significativa na postura do Tribunal de Contas. Ambos ressaltaram que o TCE-ES tem se distanciado de uma abordagem punitiva e, agora, adota uma postura colaborativa e de apoio aos gestores públicos.
“Antes, o simples fato de falarmos sobre o Tribunal de Contas causava receio entre os gestores. Havia uma visão de fiscalização rigorosa e punitiva. No entanto, hoje estamos vivendo uma nova fase, com uma conversa aberta e construtiva, sempre com o objetivo de apoiar a gestão pública e otimizar o uso dos recursos públicos”, afirmou o procurador Denanci Felix Nascimento.
A tesoureira Graciele Oliveira complementou, acrescentando que o TCE-ES tem investido fortemente em capacitação e orientação: “Agora, o Tribunal se tornou um grande aliado. Além da fiscalização, a presença dos auditores tem sido fundamental para nos fornecer as orientações necessárias sempre que surgem dúvidas, o que facilita muito a gestão e a aplicação dos recursos no município.”
Palestras e Debates: A Participação Cidadã no Centro do Controle
O evento também contou com palestras de destaque, como a do secretário-geral de Controle Externo do TCE-ES, Alexsander Binda Alves, que apresentou a estrutura do Tribunal e falou sobre ferramentas como o Painel de Controle, lançado em 2016 para aumentar a transparência dos dados municipais.
“Esse painel tem se tornado uma referência para a sociedade e foi até utilizado em debates eleitorais. Ele permite que qualquer cidadão tenha acesso às informações e possa acompanhar a gestão pública”, afirmou Binda.
Outro momento importante foi a participação de Leonardo Felippe Ferreira, secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) no Espírito Santo, que abordou o tema “Participação cidadã – o cidadão no centro do controle”. Ferreira destacou que é fundamental que o cidadão esteja no centro das ações de controle e fiscalização, pois ele é o maior beneficiário das políticas públicas.
“O cidadão deve ser o maior interessado em garantir que as políticas públicas sejam entregues com eficiência”, afirmou Ferreira, reafirmando as diretrizes do TCU de promover diálogo institucional e aumentar a participação social.
Aperfeiçoamento e Transparência
Taufner também participou de reuniões institucionais com a prefeita Iracy Baltar, seus secretários e representantes da Câmara Municipal de Montanha. Durante essas reuniões, foram discutidos os desafios enfrentados pela administração municipal e como o TCE-ES pode ajudar a aprimorar ainda mais os processos de governança local.
A prefeita Iracy Baltar destacou os avanços de sua gestão, como a melhoria no acesso aos serviços de saúde, turismo e segurança pública, e ressaltou que Montanha tem se tornado um exemplo de gestão pública eficiente.
“Temos atraído cidadãos de cidades vizinhas e até de outras regiões devido à qualidade dos serviços públicos que oferecemos. Esse é o resultado de uma gestão focada na qualidade de vida da população”, destacou a prefeita.
Sustentabilidade e Inovação: Visita a Pontos Estratégicos da Cidade
Ao longo do dia, o presidente do TCE-ES também visitou a barragem Tutu Reuter, um dos principais pontos turísticos e de segurança hídrica de Montanha. A barragem, além de garantir o abastecimento de água para a população, está sendo estruturada com um restaurante e quiosque para fomentar o turismo local.
Taufner fez um passeio de barco pela represa, acompanhado pela prefeita e outros membros da comitiva, e elogiou a iniciativa como um exemplo de desenvolvimento sustentável.
Além disso, a comitiva participou da Semana do Meio Ambiente no ginásio municipal, onde Taufner conheceu várias ações ambientais locais, como a troca de garrafas PET por vassouras e óleo usado por sabão, promovendo a conscientização ambiental entre a população.
A Importância da Capacitação Contínua para o Futuro dos Municípios
O evento Enfoc 2025 segue com uma série de 16 cursos de capacitação, com a participação de gestores de toda a região. Taufner, em seu discurso de encerramento, reforçou a importância da qualificação dos agentes públicos para garantir uma gestão pública mais transparente e eficiente. “A qualificação constante dos gestores é o que assegura o fortalecimento da gestão municipal e o desenvolvimento sustentável dos nossos municípios”, afirmou Taufner.
Os cursos abordam desde gestão tributária até gestão estratégica no setor público, com a intenção de capacitar os gestores para lidar com as complexas questões administrativas que surgem no cotidiano da administração pública municipal.
Montanha no Caminho do Desenvolvimento Sustentável
A visita de Domingos Taufner e a realização do Enfoc Polo I em Montanha trouxeram melhorias significativas para os municípios da região, evidenciando que Montanha está no caminho certo quando o assunto é gestão pública eficiente. O evento, com uma agenda robusta de capacitação e diálogo, foi essencial para fortalecer a relação entre o TCE-ES e os municípios, promovendo práticas de gestão mais transparentes e sustentáveis.
Com o fortalecimento das capacidades técnicas e operacionais dos gestores, Montanha e os municípios do Polo I estão ainda mais preparados para superar os desafios da administração pública moderna, garantindo que as políticas públicas sejam eficazes e alinhadas com as necessidades da população, enquanto impulsionam o desenvolvimento econômico e social sustentável.
