O município de Montanha, no Norte do Espírito Santo, foi selecionado para participar do Projeto Piloto de Apoio à Estruturação de Sistemática Municipal de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES).
A iniciativa, considerada inédita no estado, tem como objetivo aprimorar a capacidade dos municípios capixabas de acompanhar e avaliar a eficácia das políticas públicas implementadas em suas gestões.
Montanha se junta a Serra e Anchieta como um dos três únicos municípios selecionados para essa fase inicial do projeto — sendo o único representante da região Norte do Estado.
Critérios técnicos e desempenho destacaram Montanha na seleção
De acordo com o TCE-ES, a escolha foi realizada a partir de uma análise criteriosa, considerando critérios técnicos e institucionais. O fator decisivo, segundo a Corte, foi o desempenho qualificado da equipe técnica de Montanha durante o curso sobre Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas, realizado em maio deste ano.
“O fato de o Município de Montanha estar entre os selecionados reforça a confiança desta Corte na sua capacidade de promover um processo qualificado e comprometido com o aprimoramento institucional”, afirmou o conselheiro Domingos Augusto Taufner, presidente do TCE-ES.
A participação ativa e o comprometimento da equipe técnica municipal demonstraram, segundo o Tribunal, o grau de seriedade e preparo da gestão local com relação ao planejamento e à execução de políticas públicas baseadas em evidências.
Projeto prevê diagnóstico institucional e construção de política municipal
A participação de Montanha no projeto envolve uma série de atividades técnicas, como a realização de diagnósticos organizacionais, oficinas com servidores municipais e a elaboração de uma proposta de política pública voltada à criação de mecanismos permanentes de monitoramento e avaliação na gestão municipal.
Segundo o TCE-ES, o objetivo é apoiar os municípios na estruturação de uma sistemática capaz de subsidiar decisões administrativas com base em dados e resultados mensuráveis, fortalecendo o planejamento e a execução das ações governamentais.
Município integra grupo restrito de participantes no Espírito Santo
Com a seleção, Montanha passa a integrar um grupo restrito de municípios capixabas que terão acompanhamento técnico direto do Tribunal de Contas nessa etapa inicial. A experiência pode servir como base para futuras ampliações do modelo para outras cidades do estado.
Além de Montanha, apenas Serra, na Grande Vitória, e Anchieta, no litoral sul, foram selecionados. O destaque regional reforça a relevância da escolha de Montanha como único município do Norte capixaba contemplado no projeto piloto.
