A Meta, empresa responsável pelo Instagram, removeu na noite desta segunda-feira (10) uma página anônima criada na plataforma e voltada à divulgação de notícias falsas e ataques contra pessoas e autoridades em Boa Esperança, no Noroeste do Espírito Santo.
A medida atendeu a decisões judiciais que acolheram pedidos de diferentes pessoas, com base no artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal, que garante a liberdade de expressão, mas proíbe o anonimato. As determinações, obtidas pela Rede Notícia, foram assinadas pelos juízes Antonio Carlos Facheti Filho e Marcelo Faria Fernandes.
A Justiça também determinou a quebra de sigilos telemáticos para identificar o responsável pelas publicações.
Documentos da Meta enviados à Justiça aos quais a Rede Notícia teve acesso mostram que a página “Foca Boa Esperança” foi criada com o e-mail [email protected] e o telefone (27) 99526-3575, atribuídos a Lucas dos Reis Lemos, ex-assessor da ex-prefeita de Boa Esperança, Fernanda Milanese. Atualmente, ele se identifica como “assessor de imprensa” do CIM Norte, consórcio de municípios sediado em Nova Venécia do qual a ex-prefeita ocupa o cargo de diretora.
Em nota, a Polícia Civil informou que “as investigações conduzidas pela Delegacia de Polícia (DP) de Boa Esperança estão em andamento, com base nos relatos prestados pelas autoridades e nas medidas judiciais já deferidas pelo Poder Judiciário”.
Além da investigação criminal, acompanhada pelo Ministério Público, o suspeito também deverá responder por crimes contra a honra, conforme explicou o advogado Heitor Afonso Linhares Marcondes.
“Serão adotados dois procedimentos. Primeiro, o redirecionamento das ações cíveis já em curso, voltadas à remoção da página e identificação do criador do conteúdo. Em seguida, será feito o ajuizamento das queixas-crime por parte de todas as pessoas que se sentiram lesadas ou ofendidas. Também vamos cobrar das autoridades a apuração de possíveis coparticipantes, que auxiliaram na difusão de mensagens ofensivas e notícias falsas”, informou o advogado.
À Rede Notícia, Lucas Lemos afirmou inicialmente que possui algumas páginas nas redes sociais, mas negou ser responsável pela página mencionada. Em seguida, declarou que não confirma as informações, classificando-as como “inverídicas”. Posteriormente, acrescentou: “O Foca, sou um dos participantes, inclusive vamos recorrer da decisão. Vou acionar meu advogado quanto a isso.”
Questionado sobre quem seriam as outras pessoas envolvidas na administração da página retirada do ar, Lucas Lemos afirmou: “Pessoas da sociedade, civis comuns, inclusive pessoas dentro da prefeitura, comissionados”, declarou.
Ele também negou qualquer relação da ex-prefeita de Boa Esperança com a página. “Não atuo como assessor da Fernanda. Já atuei. Hoje atuo como jornalista do consórcio e presto serviços a todas as repartições do consórcio, Samu, Rede Cuidar e câmaras sensoriais”, afirmou Lucas Lemos.
Procurado pela reportagem, o prefeito de Pinheiros Edilson Monteiro (PSB), presidente do CIM Norte, disse que não tem conhecimento das decisões judiciais, e que o assessor é “contratado pelo consórcio para prestação de serviço na área de mídias digitais, com total compromisso com a ética e transparência”. O prefeito acrescentou que “o consórcio tomando conhecimento e conformando qualquer ação fora das diretrizes legais tomará as providências cabíveis”.
A reportagem demandou posicionamento da ex-prefeita Fernanda Milanese. Este espaço segue aberto para manifestação.
Nota de Lucas Lemos, na íntegra:
A página Foca Boa Esperança foi criada com o objetivo de mostrar os fatos e as versões das pessoas sem manipulação. Nosso compromisso é com a verdade e a transparência, por isso sempre publicamos os dois lados das histórias. Diversas pessoas e autoridades do município já tiveram direito de resposta garantido por meio da página.
O perfil está devidamente identificado junto ao Instagram, que possui acesso ao meu documento de identificação, podendo me acionar a qualquer momento, caso necessário.
Recentemente, fomos informados sobre uma ação movida pela filha do prefeito contra a página. Diante disso, já estamos tomando as medidas cabíveis e acionando nossos advogados para reverter a decisão.
Seguimos firmes no propósito de informar com responsabilidade, respeito e imparcialidade.
Fonte: RedeNoticia.es
