Na última quinta-feira (21), o município de Aracruz foi palco da entrega de 11 vans do Programa Especial de Saúde do Rio Doce (PES-Rio Doce), uma iniciativa que visa fortalecer a saúde pública nas cidades impactadas pelo rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em 2015. A cerimônia contou com a presença de autoridades como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro substituto do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.
Essas vans, adquiridas pela União, foram destinadas a municípios capixabas como Anchieta, Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama. Elas serão utilizadas no transporte de pacientes para consultas, procedimentos e cirurgias fora do domicílio, reforçando o atendimento médico nas regiões afetadas.
Investimentos e Planos de Ação
O PES-Rio Doce, parte do Novo Acordo Judicial, integra ações coordenadas pelo Governo Federal, Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e municípios atingidos. Os planos de ação são elaborados conforme as necessidades de cada território e passam por análise técnica antes da aprovação pelo Comitê Especial Tripartite.
No Espírito Santo, a Secretaria de Recuperação do Rio Doce, em parceria com a Secretaria da Saúde (Sesa), está encarregada de executar o Plano Estadual aprovado. Os esforços são focados em fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) nos territórios impactados. Em fevereiro, foi assinada a aprovação do Plano Estadual do Programa Especial de Saúde do Rio Doce, que prevê um investimento inicial de R$ 132 milhões para melhorar o acesso à saúde nos 11 municípios mais afetados.
Recursos e Projetos Estruturantes
O Anexo 8 do Acordo Judicial estabelece o repasse de R$ 260 milhões ao Governo do Espírito Santo, destinados a ações de saúde no âmbito do SUS. Esses recursos visam mitigar danos, evitar o agravamento de doenças e atender às necessidades de saúde dos municípios beneficiados.
O Plano Estadual organiza a aplicação dos recursos em diversas áreas, incluindo o financiamento do novo Complexo Hospitalar em Colatina, que abrangerá o Hospital Silvio Ávidos, a Superintendência Regional de Saúde e o Centro Regional de Especialidades. Também estão previstos investimentos no Laboratório Central de Saúde Pública do Espírito Santo (Lacen/ES), construção de CAPS e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
Além dos R$ 260 milhões, a Secretaria de Recuperação do Rio Doce e a Secretaria da Saúde estão trabalhando junto às prefeituras capixabas para orientar a execução dos Planos Municipais de Saúde. Os 11 municípios afetados receberão diretamente cerca de R$ 700 milhões para apoiar políticas e ações na área da saúde.
