Com o início do período letivo, a segurança no transporte escolar torna-se uma preocupação central para pais e responsáveis no Espírito Santo. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran|ES) destaca a importância de contratar serviços devidamente regularizados, que atendam a todas as exigências legais.
Para garantir que o transporte escolar seja seguro e regular, o Detran|ES orienta que os responsáveis verifiquem a regularidade dos veículos e condutores através do site oficial www.detran.es.gov.br. No portal, existe uma seção específica para consulta de transporte escolar, onde é possível verificar a regularidade inserindo a placa do veículo ou o nome/CPF do proprietário.
Importância da Regularização
Segundo Givaldo Vieira, diretor-geral do Detran|ES, a segurança dos estudantes deve ser a principal prioridade. Ele alerta que, apesar de preços menores poderem parecer atrativos, eles podem indicar um serviço clandestino e inseguro. Veículos regularizados passam por inspeções semestrais e condutores devem ser capacitados adequadamente.
Para que um veículo de transporte escolar esteja regular, ele deve passar por vistorias semestrais em Instituições Técnicas Licenciadas (ITL) associadas ao Inmetro. Nessas inspeções, são verificados diversos itens de segurança, incluindo freios, pneus, cintos de segurança e sistema elétrico.
Requisitos para Condutores e Monitores
Os motoristas de transporte escolar devem ter mais de 21 anos, ser habilitados na categoria 'D', possuir curso específico para Condutor de Transporte Escolar e apresentar Certidão Negativa Criminal. Além disso, a cada doze meses, o histórico da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é revisado, e motoristas reincidentes em infrações gravíssimas são impedidos de atuar por um ano.
Para crianças de até nove anos, é obrigatória a presença de um monitor escolar, que deve ser maior de idade e possuir credencial do Detran|ES. Este profissional acompanha as crianças no banco de trás, auxiliando nas chegadas e saídas da escola.
Como Identificar um Transporte Regular
Um veículo de transporte escolar regular deve ter uma faixa amarela com a inscrição 'escolar' na lateral e um selo de conformidade no para-brisa, que pode ser verificado via QRCode. Além disso, o condutor deve portar uma credencial de identificação válida emitida pelo Detran|ES.
