Nesta sexta-feira, 6 de junho de 2025, a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) deu início à Consulta Pública nº 008/2025, com o objetivo de receber contribuições da sociedade sobre a proposta de resolução que autoriza o reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan).
Detalhes da Consulta Pública
A consulta pública ficará aberta até 16 de junho de 2025, e todos os cidadãos, tanto pessoas físicas quanto jurídicas, têm o direito de opinar sobre a proposta de reajuste. Para participar, basta enviar suas contribuições para o e-mail [email protected], até as 23h59min do dia 16 de junho.
No site da ARSP, você pode acessar o regulamento completo, o modelo para envio das contribuições e obter informações detalhadas sobre os critérios de participação na área de “Consultas e Audiências Públicas”.
Como Funciona a Consulta Pública?
A consulta pública é uma importante ferramenta de participação social, permitindo que a população participe ativamente de decisões que impactam a qualidade de vida no estado. Ao enviar suas contribuições, os cidadãos podem expressar suas preocupações, sugestões ou até mesmo apoio à proposta de reajuste das tarifas.
Após o encerramento do prazo, todas as manifestações enviadas serão registradas e avaliadas pela ARSP. Quando validadas, as contribuições farão parte da resolução final que será publicada pela agência.
Por que Participar?
A consulta pública é uma oportunidade para garantir que todos os interessados tenham voz em assuntos que afetam diretamente o cotidiano da população capixaba, como o custo dos serviços essenciais de água e esgoto. A ARSP destaca que essa ação reforça seu compromisso com a transparência e com a participação ativa da sociedade.
A iniciativa da ARSP é um exemplo claro de como a gestão pública pode ser mais aberta e inclusiva, permitindo que as decisões sobre tarifas e serviços essenciais contem com a opinião dos cidadãos. Este é um passo importante para garantir que as políticas públicas atendam de forma justa às necessidades da população, respeitando os direitos de consumidores e usuários dos serviços públicos.
Não Deixe de Participar!
Se você é morador do Espírito Santo e está preocupado com o aumento das tarifas de água e esgoto, ou se tem sugestões para melhorar o serviço prestado pela Cesan, aproveite essa oportunidade e envie sua contribuição.
A transparência e a participação social são fundamentais para uma gestão pública mais justa e eficaz. Participe da Consulta Pública nº 008/2025 e ajude a construir um futuro melhor para os capixabas!
Informações Importantes:
- Período da Consulta Pública: 06 a 16 de junho de 2025
- Envio das Contribuições: [email protected]
- Local de Acesso ao Regulamento e Modelos: Site da ARSP – Área de “Consultas e Audiências Públicas”
A participação ativa da sociedade é crucial para garantir que os serviços públicos atendam de forma eficiente e transparente às necessidades da população. Não perca a chance de influenciar decisões que afetam diretamente a sua qualidade de vida!
