O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), anunciou um investimento de R$ 34,4 milhões na aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para a merenda das escolas da rede estadual. A medida foi formalizada na Chamada Pública nº 002/2024, com contratos assinados pelo governador Renato Casagrande em uma cerimônia realizada nesta terça-feira (20), no Palácio Anchieta. A ação beneficia tanto os estudantes quanto os produtores rurais capixabas.
Ao todo, 60 tipos de alimentos foram selecionados para compor os cardápios das escolas, incluindo produtos hortifrutigranjeiros, estocáveis, refrigerados e congelados. A iniciativa atenderá 369 unidades escolares em todos os 78 municípios do Estado, abrangendo escolas em Tempo Parcial, Tempo Integral e Tempo Integral II.
Produtos Beneficiados
Os produtos comprados diretamente dos agricultores familiares incluem feijão, farinha de mandioca, fubá, mel, tilápia (filé e hambúrguer), polpas de frutas, biscoitos caseiros, iogurtes com polpa de frutas, além de queijos, requeijão, manteiga e ovos. Também serão fornecidas frutas, legumes e verduras frescas, como abóbora, alface, banana, batata, cenoura, couve, laranja, maçã, mamão, melancia, entre outros.
Alinhamento com a Legislação Federal
Essa ação está em conformidade com a legislação federal que rege o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que determina que pelo menos 30% dos recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) sejam destinados à compra de alimentos diretamente da agricultura familiar. A lei também prioriza a participação de assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas, e garante que 50% dos recursos sejam destinados a mulheres agricultoras.
Compromisso com a Valorização da Agricultura Familiar
O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, destacou o impacto do investimento: “Nos últimos anos, promovemos intensos debates para aumentar os investimentos na agricultura familiar. Este investimento de mais de R$ 34 milhões é o maior da nossa história e reflete o compromisso do Governo com o desenvolvimento sustentável do Espírito Santo e com a valorização dos pequenos produtores,” afirmou.
Primeiras Entregas e Duração do Contrato
As primeiras entregas de alimentos para as escolas estão previstas para segunda-feira, 26 de maio, com a distribuição aos estudantes começando em junho. O contrato terá duração de 18 meses e os pagamentos aos fornecedores serão realizados mediante apresentação de nota fiscal, com recursos repassados pelo FNDE à Secretaria da Educação.
Ações Interinstitucionais
O secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, ressaltou o papel da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) como intermediária entre a Secretaria da Educação e os agricultores familiares: “Nosso papel foi garantir que os produtores tivessem a orientação técnica e o acesso aos processos necessários para participar do programa. Com isso, valorizamos a produção local e investimos na alimentação saudável dos nossos estudantes,” afirmou Bergoli.
Acompanhamento da Execução
A Subgerência de Alimentação Escolar da Sedu será responsável por acompanhar a execução do contrato, em articulação com a Gerência de Apoio Escolar e a Subsecretaria de Suporte à Educação.
